Ínicio > > Resultado da pesquisa

427 Atos Normativos

Resolução SS Nº 122 - 12 de Setembro de 2022

Constitui a Comissão de Estágios Curriculares no âmbito da SES/SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 180, de 07 de Dezembro de 2021 
Cita Resolução SS 32, de 30 de Março de 2022 
É citada por Resolução SS 50, de 04 de Maio de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 7 - CVS - Rep - 08 de Agosto de 2022

Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Portaria 7 - CVS, de 08 de Agosto de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 19 - IB - 24 de Junho de 2022

Fica criado um Comitê Contingencial Técnico de Especialistas, com a finalidade de assessorar a entidade apresentando análises, estudos e propostas que tratem respeito ao assunto, objetivando, inclusive, a eventual produção de vacina contra a monkeypox pelo Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.837 - 10 de Junho de 2022

Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 131, de 19 de Agosto de 2021 
(art. 3º) É citada por Decreto Executivo s/n - GOV, de 10 de Junho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº s/n - GOV - 10 de Junho de 2022

Designa, com fundamento no art. 3º do Dec. 66.837-2022, na qualidade de Presidente, os a seguir indicados para compor o Conselho Gestor de que trata o referido decreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 66.837, de 10 de Junho de 2022  (art. 3º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)