Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação das práticas autocompositivas de que tratam os artigos 267-A a 267-D, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/07/2022
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Delega ao servidor relacionado, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/07/2022
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Retifica a área territorial de atuação dos Departamentos Regionais de Saúde que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/07/2022
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Dispõe sobre a alteração de denominação de Secretaria de Estado que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/2022
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É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
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Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de Barueri, os imóveis que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/06/2022
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/06/2022
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Autoriza a Fazenda do Estado a outorgar o uso, em favor do Município de São Paulo, do imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/06/2022
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria
da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2022
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/06/2022
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Dispõe sobre a efetivação da extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/06/2022
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