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3393 Atos Normativos

Portaria Nº 15 - IAL - 24 de Setembro de 2021

Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 25/09/2021 – Seção II – pagina 43 e 44 nº 131 Portaria DG/IAL - 15 de 24.09.2021, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Técnico Administrativo do Instituto Adolfo Lutz – CTA-IAL, por ter saído no caderno incorreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 17 - IAL - 24 de Setembro de 2021

Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 25/09/2021 – Seção II – pagina 43 e 44 nº 131 Portaria DG/IAL - 17 de 24.09.2021, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Técnico Científico, por ter saído no caderno incorreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 148 - 27 de Setembro de 2021

Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 82, de 23 de Julho de 2012  (Anexo)
Revoga Resolução SS 95, de 28 de Dezembro de 2018 
Revoga Resolução SS 83, de 06 de Setembro de 2019 
Revoga Resolução SS 109, de 25 de Novembro de 2019 
Revoga Resolução SS 51, de 13 de Abril de 2020 
Revoga Resolução SS 82, de 10 de Junho de 2020 
Revoga Resolução SS 48, de 29 de Março de 2021 
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Resolução SS Nº 149 - 28 de Setembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Foi republicada por Resolução SS 149 - Rep, de 28 de Setembro de 2021 
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Deliberação Nº 123 - CIB - 28 de Setembro de 2021

Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para Montagem das Caixas de Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Deliberação 123 - CIB - Rep, de 28 de Setembro de 2021 
Foi revogado por Deliberação 60 - CIB, de 27 de Junho de 2022 
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Deliberação Nº 119 - CIB - 27 de Setembro de 2021

Aprovou a Nota Técnica CIB - Recomendações Técnicas que devem ser observadas pelos gestores dos Municípios, antes da adesão ao Projeto do MS “Ampliação da Testagem Rápida para Hepatites B e C: parceria SUS e Rotary".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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