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3612 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.757 - 19 de maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.387, de 22 de julho de 2021 
Cita Lei 17.498, de 29 de dezembro de 2021 
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
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Decreto Executivo Nº 66.758 - 19 de maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.387, de 22 de julho de 2021 
Cita Lei 17.498, de 29 de dezembro de 2021 
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
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Decreto Executivo Nº 66.759 - 19 de maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.387, de 22 de julho de 2021 
Cita Lei 17.498, de 29 de dezembro de 2021 
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
Foi retificada por Decreto Executivo 66.759 - Ret, de 19 de maio de 2022 
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Resolução SS Nº 50 - 19 de maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de maio de 2008 
Cita Resolução SS 55, de 21 de maio de 2008 
Foi retificada por Resolução SS 50 - Ret, de 19 de maio de 2022 
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Resolução SS Nº 51 - 19 de maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de maio de 2008 
Cita Resolução SS 55, de 21 de maio de 2008 
Foi retificada por Resolução SS 51 - Ret, de 19 de maio de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.759 - Ret - 19 de maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.387, de 22 de julho de 2021 
Cita Lei 17.498, de 29 de dezembro de 2021 
Retifica Decreto Executivo 66.759, de 19 de maio de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.739 - 17 de maio de 2022

Altera o Decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 12.342, de 27 de setembro de 1978 
Cita Decreto Lei 211, de 30 de março de 1970 
Cita Decreto Executivo 66.634, de 05 de abril de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.748 - 17 de maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
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Deliberação Nº 48 - CIB - 13 de maio de 2022

Aprova ad referendum, as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Deliberação 130, de 27 de setembro de 2022 
É citada por Deliberação 161, de 30 de novembro de 2022 
É citada por Deliberação 26, de 17 de fevereiro de 2023 
É citada por Deliberação 49, de 04 de maio de 2023 
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