Ínicio > > Resultado da pesquisa

3168 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.792 - 11 de Junho de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
Altera Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021  (Anexo II a que alude o item 1 do parágrafo único do artigo 3º)
Revoga Decreto Executivo 65.731, de 28 de Maio de 2021  ( artigo 2º)
( artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 91 - 11 de Junho de 2021

Dispõe sobre os recursos destinados aos municípios, repassados fundo a fundo, destinados aos gastos extraordinários relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do SARS-CoV-2, que configuram transferências concomitantes de verbas estaduais e federais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 42, de 16 de Março de 2021 
Revoga Resolução SS 49, de 30 de Março de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Nota Técnica Nº s/nº - SS - 11 de Junho de 2021

Dispõe sobre a recomendação da manutenção das medidas de restrição de atividades não essenciais já adotadas em todo o território estadual
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (artigo 6°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 68 - CIB - 11 de Junho de 2021

Aprova ad referendum a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 16ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.782 - 10 de Junho de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 90 - 10 de Junho de 2021

Estabelece a transferência, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 2º trimestre 2021 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 64 - CIB - 10 de Junho de 2021

Aprova ad referendum, a adoção da imediata estratégia, de vacinação da população geral, em ordem decrescente, para faixa etária de 59 a 18 anos, e registro das doses aplicadas imediatamente no Sistema de Informação oficial VaciVida utilizado, no estado de São Paulo, no prazo de 24 horas entre, a aplicação e o registro da referida vacina.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)