Informa a taxa de ocupação de leitos UTI Covid por município, aferida até o dia 14/01.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
2920 Atos Normativos
Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 (o Artigo 2º, item II)
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
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Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
( inciso III do artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.479, de 20 de Janeiro de 2021
Retificação do D.O. de 6-1-2021 - Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 ( Anexos II e III)
(Anexo II) É citada por Decreto Executivo 65.487, de 22 de Janeiro de 2021
Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020 ( Anexo I )
Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi retificada por Resolução SS 4 - Ret, de 06 de Janeiro de 2021
Foi republicada por Resolução SS 4 - Rep, de 06 de Janeiro de 2021
Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores
Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera o Anexo da Resolução SS-90, de 27-8-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta e dá outras providências.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012 (Anexo - artigo 1º)
Foi revogado por Resolução SS 73, de 04 de Maio de 2021
Dispõe sobre medidas de restrição orçamentária a serem adotadas em 2021 referentes a convênios e dá providências correlatas.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi retificada por Resolução SS 1 - Ret, de 05 de Janeiro de 2021