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3168 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.897 - 30 de Julho de 2021

Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Revoga Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Artigos 2º a 7º e 8º-A a 8º-C)
Foi alterada por Decreto Executivo 65.924, de 16 de Agosto de 2021 
Foi alterada por Decreto Executivo 66.179, de 03 de Novembro de 2021 
(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.554, de 09 de Março de 2022 
(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.575, de 17 de Março de 2022 
(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 
(inciso I do artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.529, de 03 de Março de 2023 
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Resolução SS Nº 113 - 30 de Julho de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 112 - 28 de Julho de 2021

Altera a Resolução SS-88, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 88, de 18 de Setembro de 2019 
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Resolução SS Nº 109 - Ret - 21 de Julho de 2021

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de ITU, originários da Portaria GM/MS nº 418 de 17.03.2021, que autorizou 10 leitos de UTI AD COVID para a Santa Casa de Misericórdia de Itú, a partir da competência março/2021 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 109, de 21 de Julho de 2021 
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Deliberação Nº 91 - CIB - 27 de Julho de 2021

Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 18ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 65.886 - 23 de Julho de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
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Lei Nº 17.387 - 22 de Julho de 2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei 66.756, de 19 de Maio de 2022 
É citada por Lei 66.757, de 19 de Maio de 2022 
É citada por Lei 66.758, de 19 de Maio de 2022 
É citada por Lei 66.759, de 19 de Maio de 2022 
É citada por Lei 66.759 - Ret, de 19 de Maio de 2022 
É citada por Lei 67.045, de 16 de Agosto de 2022 
É citada por Lei 67.343, de 12 de Dezembro de 2022 
É citada por Lei 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022 
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Resolução SS Nº 109 - 21 de Julho de 2021

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de ITU, originários da Portaria GM/MS nº 418 de 17.03.2021, que autorizou 10 leitos de UTI AD COVID para a Santa Casa de Misericórdia de Itú, a partir da competência março/2021 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 109 - Ret, de 21 de Julho de 2021 
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