Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/01/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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O Prêmio de Incentivo será concedido de acordo com os critérios e condições estabelecidas neste decreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/05/1997
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para a Secretaria da Saúde e Autarquias a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificação da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/1992
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fixa orientação para pagamento de períodos de férias não gozadas por absoluta necessidade do serviço e/ou de licenças-prêmio, não usufruídos ou não utilizadas para qualquer efeito legal, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/04/1986
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/05/1978
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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Dispõe sobre a finalidade e organização básica de Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE .
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/05/1970
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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