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136 Atos Normativos

Resolução SS Nº 52 - 23 de maio de 2013

Institui no âmbito da Secretaria do Estado da Saúde, o Programa de Apoio Técnico à Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Parágrafo 1º, do artigo 6º, bem como o “caput” do artigo 7º) Foi alterada por Resolução SS 120, de 06 de setembro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 56.125 - 23 de agosto de 2010

Dispõe sobre a Bonificação por Resultados (BR), instituída pelas Leis Complementares n° 1.078 e n° 1.079, ambas de 17 de dezembro de 2008, n° 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, e n° 1.121, de 30 de junho de 2010.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/08/2010
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.078, de 17 de dezembro de 2008 
Cita Lei Complementar 1.079, de 17 de dezembro de 2008 
Cita Lei Complementar 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 
Cita Lei Complementar 1.104, de 17 de março de 2010 
Foi revogado por Decreto Executivo 66.772, de 24 de maio de 2022 
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Resolução SS Nº 57 - 01 de abril de 2010

Dispõe sobre a concessão de bônus a funcionários e servidores em efetivo exercício nas unidades hospitalares da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/04/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 54.376 - 26 de maio de 2009

Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/05/2009
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 67.445, de 12 de janeiro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 54.104 - 12 de março de 2009

Dispõe sobre a constituição da comissão intersecretarial a que se refere o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, que institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/03/2009
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 
Foi revogado por Decreto Executivo 66.772, de 24 de maio de 2022 
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Decreto Executivo Nº 54.043 - 20 de fevereiro de 2009

Dispõe sobre a constituição da comissão inter-secretarial a que se refere o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, que institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/02/2009
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.078, de 17 de dezembro de 2008  (artigo 6º)
Foi revogado por Decreto Executivo 66.772, de 24 de maio de 2022 
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Lei Complementar Nº 1.078 - 17 de dezembro de 2008

Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/02/2008
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 6º) É citada por Lei Complementar 54.043, de 20 de fevereiro de 2009 
É citada por Lei Complementar 56.125, de 23 de agosto de 2010 
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Decreto Executivo Nº 52.711 - 11 de fevereiro de 2008

Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997, que dispõe sobre a concessão do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/02/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 41.794, de 19 de maio de 1997 
É citada por Decreto Executivo 105, de 10 de agosto de 2023 
É citada por Decreto Executivo 162, de 14 de novembro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 8, de 23 de janeiro de 2024 
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Lei Complementar Nº 1.010 - 01 de junho de 2007

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/06/2007
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978  (artigos 133, 140, 141, 142 e 143)
É citada por Lei Complementar 67.062, de 22 de agosto de 2022 
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