Ínicio > > Resultado da pesquisa

3482 Atos Normativos

Resolução SS Nº 105 - 22 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.062 - 22 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a fixação do percentual para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR, nos termos da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, relativa ao exercício de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.079, de 17 de Dezembro de 2008 
Cita Lei Complementar 1.010, de 01 de Junho de 2007 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 52 - Rep - 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 98 - Rep - 29 de Julho de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 98, de 29 de Julho de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.053 - 17 de Agosto de 2022

Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 67.842, de 27 de Julho de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 103 - 16 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 104 - 16 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.045 - 16 de Agosto de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 
Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)