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3397 Atos Normativos

Resolução SS Nº 76 - Ret - 22 de Junho de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 76, de 22 de Junho de 2022 
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Resolução SS Nº 100 - 09 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)
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Comunicado Nº 5 - IAL - 09 de Agosto de 2022

Torna públicos os laboratórios que declararam interesse em realizar o processamento, por PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Portaria 24 - IAL, de 27 de Julho de 2022  (artigos 4º e 5º)
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Portaria Nº 5 - IS - Rep - 02 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Portaria 5 - IS, de 02 de Agosto de 2022 
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Resolução SS Nº 99 - 05 de Agosto de 2022

Dispõe sobre as providências para firmar convênio referente ao Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos – MAIS SANTAS CASAS, junto às entidades sob Intervenção Administrativa decretada pelo Município, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
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Comunicado Nº 10 - CVS - SAMA - 03 de Agosto de 2022

Aplicação da Resolução SS 177/2021, que "Dispõe sobre procedimentos visando garantir a potabilidade da água para consumo humano distribuída por veículos transportadores e dá outras providências".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 177, de 30 de Novembro de 2021 
Cita Resolução SS 48, de 31 de Março de 1999 
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Resolução SS Nº 98 - Ret - 29 de Julho de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 98, de 29 de Julho de 2022 
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Portaria Nº 5 - IS - 02 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Portaria 5 - IS - Rep, de 02 de Agosto de 2022 
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