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Resolução SS Nº 26 - Ret - 18 de Março de 2022

Retificação - Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 26, de 18 de Março de 2022 
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Resolução SS Nº 30 - Ret - 23 de Março de 2022

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 30, de 23 de Março de 2022 
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Resolução SS Nº 30 - 23 de Março de 2022

Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 30 - Ret, de 23 de Março de 2022 
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Resolução SS Nº 31 - 23 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Decreto Executivo Nº 66.584 - 18 de Março de 2022

Revoga o Decreto nº 64.964, de 6 de maio de 2020, que declarou luto oficial, no Estado de São Paulo, durante o estado de calamidade pública.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.964, de 06 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
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Resolução SS Nº 26 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 26 - Ret, de 18 de Março de 2022 
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Resolução SS Nº 27 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998, e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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Resolução SS Nº 28 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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Resolução SS Nº 29 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre a alteração da Resolução SS 166, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica realizados no território estadual, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 166, de 04 de Novembro de 2021  (dispositivos)
Foi alterada por Resolução SS 41, de 12 de Abril de 2023 
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