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3397 Atos Normativos

Resolução Conjunta Nº 1 - SS-SCPDS - 02 de Setembro de 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os hospitais e respectivos laboratórios de microbiologia públicos e/ou privados do Estado de São Paulo, de preenchimento das informações solicitadas para fins de vigilância em saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/09/2022
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Resolução SS Nº 116 - 30 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a execução de Emendas Parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 116 - Ret, de 30 de Agosto de 2022 
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Resolução SS Nº 117 - 30 de Agosto de 2022

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 67.076 - 26 de Agosto de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2022
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Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
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Resolução SS Nº 114 - 26 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 115 - 26 de Agosto de 2022

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12)
Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 
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Resolução SS Nº 108 - Rep - 25 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a suspensão temporária das avaliações do Auxílio Financeiro Santa Casa SUStentável, 1º semestre 2022, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 108, de 25 de Agosto de 2022 
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Resolução SS Nº 108 - 25 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a suspensão temporária das avaliações do Auxílio Financeiro Santa Casa SUStentável, 1º semestre 2022, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 79, de 04 de Junho de 2020 
Foi republicada por Resolução SS 108 - Rep, de 25 de Agosto de 2022 
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