Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre as diretrizes para os procedimentos em casos de mortes naturais de causa indeterminada no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da gestão do Hospital Geral de Itapevi e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Prorroga os efeitos da Resolução SS 98/2020 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Prorroga os efeitos da Resolução SS 106/2020, que estabeleceu regras excepcionais sobre o controle dos convênios, dos contratos de prestação de serviços de saúde e dos contratos de gestão, durante o período de enfrentamento ao Covid-19, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Artigo 1º, da Resolução SS – 20, de 07 de março de 2019, que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Regimento Interno da Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica, realizados no território estadual.
País/região do ato: Brasil