Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS XIV - São João da Boa Vista, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
2920 Atos Normativos
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a atualização da Nota Técnica CIB – Orientações para fluxo de acesso aos medicamentos do Protocolo de Manejo Clínico da Chikungunya, no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Reformula o Programa "São Paulo Amigo do Idoso" e o "Selo Amigo do Idoso", instituídos pelo Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.347, de 16 de Dezembro de 2021
É citada por Decreto Executivo 164, de 24 de Novembro de 2023
Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do Programa "São Paulo Amigo do Idoso", o Projeto "Longevidade" e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o artigo 10 do Decreto nº 41.628, de 10 de março de 1997, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 (inciso III do artigo 10)
Aprova a antecipação da realização da Campanha de Seguimento do Sarampo, no estado de São Paulo, para o primeiro semestre de 2022, preferencialmente, junto com a Campanha de vacinação contra Influenza.
País/região do ato: Brasil
Institui o Programa Conecta SP, define suas finalidades e diretrizes, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Aprova a manutenção da vacinação antirrábica de cães e gatos em estratégia de rotina, vacinação de cães e gatos contactantes de morcegos e bloqueio de foco (quando for o caso) e a suspensão das campanhas anuais de vacinação a partir de 2022, no ESP. Devendo ser mantidas todas as atividades do Programa de Vigilância e de Controle da Raiva no ESP.
País/região do ato: Brasil