Institui, junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional, o Programa “Sandbox SP”, destinado a fomentar o desenvolvimento de cidades inteligentes no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
6 Atos Normativos
Reformula o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios – PATEM, instituído pelo Decreto nº 56.412, de 19 de novembro de 2010, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Informa a taxa de ocupação de leitos UTI Covid por município, aferida até o dia 02-07-2020.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, destinados ao PROGRAMA VERÃO + SEGURO, para os Municípios do Litoral Paulista, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios - PATEM e autoriza a Secretaria de
Desenvolvimento a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com
Municípios paulistas, tendo por objeto a implementação do referido programa.
País/região do ato: Brasil
É citada por Decreto Executivo 65.811, de 23 de Junho de 2021
Retifica as áreas territoriais de atuação dos Departamentos Regionais de Saúde que especifica
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo