A compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos – TFSD.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos – TFSD, previstos no Capítulo V - Atos de Vigilância Sanitária do Comunicado SRE 17/23, conforme a classificação nacional das atividades econômicas (CNAE) referidas no Anexo I da Portaria CVS 11 de 21-12-2023, por meio da “Tabela de Compatibilização CNAE – Portaria CVS 11/2023”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/01/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Comunicado 7 - CVS, de 30 de Março de 2023
Veja mais
Comunica a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos – Atos de Vigilância Sanitária, conforme a classificação nacional das atividades econômicas (CNAE), por meio da “Tabela de Compatibilização CNAE.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos – Atos de Vigilância Sanitária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/02/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Comunica a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços diversos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/04/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
