Deliberação Nº 50 - CIB - 05 de Maio de 2021 Aprova Nota Técnica CIB - Fluxo da programação de produtos para Saúde da Mulher, pelos hospitais e maternidades, no âmbito do Estado de São Paulo. País/região do ato: Brasil Saúde da Mulher, Dispositivos Intrauterinos, Misoprostol, Planejamento Familiar, Saúde Materna Texto em Português Veja mais
Resolução SS Nº 52 - 23 de Maio de 2013 Institui no âmbito da Secretaria do Estado da Saúde, o Programa de Apoio Técnico à Saúde da Mulher e dá providências correlatas. País/região do ato: Brasil Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (Parágrafo 1º, do artigo 6º, bem como o “caput” do artigo 7º) Foi alterada por Resolução SS 120, de 06 de Setembro de 2022  Saúde da Mulher, Planos e Programas de Saúde, Empregados do Governo Texto em Português Veja mais