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25 Atos Normativos

Resolução SS Nº 52 - 25 de Março de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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Resolução SS Nº 155 - 03 de Julho de 2024

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho e indicação de membros da equipe técnica de Saúde Mental, da Secretaria da Saúde, para elaboração de plano terapêutico individual para os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/07/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 196, de 28 de Dezembro de 2023 
Cita Resolução SS 153, de 01 de Novembro de 2023  (artigo 1º)
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Resolução SS Nº 111 - 13 de Maio de 2024

Altera a representatividade do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SS-196, de 28 de dezembro de 2023 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 196, de 28 de Dezembro de 2023  (representatividade)
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Resolução SS Nº 196 - 28 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a indicação de membros da equipe técnica de Saúde Mental da SES para constituir o Comitê Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, pela Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 2 - 16 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre alteração do período de realização da Etapa Estadual da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 
Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 
Revoga Resolução SS 132, de 06 de Outubro de 2022 
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