Altera a representatividade do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SS-196, de 28 de dezembro de 2023 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui o “Maio Furta-Cor - Mês de conscientização e incentivo ao cuidado da saúde mental materna”.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a indicação de membros da equipe técnica de Saúde Mental da SES para constituir o Comitê Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, pela Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Institui a “Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Policial”.
País/região do ato: Brasil
Institui o mês “Janeiro Branco”, dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre alteração do período de realização da Etapa Estadual da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995
Torna pública a Relação das Pessoas Delegadas Titulares e Suplentes que irão participar da Etapa estadual da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental nos dias 07 a 09/11/2022.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Fica instituída a Comissão de Apoio da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental da Etapa Macrorregional de 09/05 a 08/06/2022.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
