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8 Atos Normativos

Resolução SS Nº 162 - 04 de Julho de 2024

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, destinados ao financiamento para custeio das ações de saúde bucal realizados no âmbito da Atenção Primária para o exercício de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/07/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 163 - 04 de Julho de 2024

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, destinados ao financiamento para custeio das ações de saúde bucal realizados no âmbito da Atenção Primária para o exercício de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/07/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 118 - 06 de Setembro de 2022

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao “Programa Sorria São Paulo” (PSSP), para o ano de 2022, e dá condições correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.771, de 21 de Feveiro de 2001 
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Cita Resolução SS 126, de 28 de Novembro de 2013 
Cita Resolução SS 141, de 27 de Dezembro de 2013 
Cita Resolução SS 73, de 23 de Junho de 2014 
Cita Resolução SS 155, de 19 de Outubro de 2021 
Cita Resolução SS 12, de 16 de Janeiro de 2020 
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Resolução SS Nº 155 - 19 de Outubro de 2021

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, para o exercício de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 107, de 20 de Julho de 2020  (artigo 3º)
Cita Resolução SS 12, de 16 de Janeiro de 2020 
É citada por Resolução SS 118, de 06 de Setembro de 2022 
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Deliberação Nº 93 - CIB - 23 de Outubro de 2020

Aprova a Nota Técnica CIB - Orientações para a retomada dos atendimentos eletivos em Saúde Bucal, no contexto da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 12 - 16 de Janeiro de 2020

Estabelece as Diretrizes da Política Estadual de Saúde Bucal e disponibiliza ferramenta para o monitoramento e organização da demanda no âmbito da Atenção Básica do SUS no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 155, de 19 de Outubro de 2021 
É citada por Resolução SS 118, de 06 de Setembro de 2022 
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Resolução SS Nº 41 - 31 de Maio de 2019

Dispõe sobre a convocação da 14ª Edição do Encontro Paulista de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico – EPATESPO, bem como, a instituição e constituição da Comissão Organizadora do 14º– EPATESPO e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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