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9 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.890 - 27 de Junho de 2022

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o AME São Bernardo do Campo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Inclui Decreto 63.519, de 20 de Junho de 2018  (acrescenta ao Anexo o item 73)
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Resolução SS Nº 39 - Rep - 12 de Abril de 2022

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Qualis Mais”, no exercício de 2022 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 39, de 12 de Abril de 2022 
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Resolução SS Nº 39 - 12 de Abril de 2022

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Qualis Mais”, no exercício de 2022 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 39 - Rep, de 12 de Abril de 2022 
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Resolução SS Nº 81 - 02 de Setembro de 2019

Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Regiões de Saúde para participarem do “18º Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade de Gestão e da Assistência Hospitalar – AUDHOSP”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 49 - 17 de Junho de 2019

Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa" em Guaianazes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 
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Resolução SS Nº 40 - 17 de Maio de 2019

Designar membro para, a partir de 14-02-2019, exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/05/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 
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Resolução SS Nº 39 - 17 de Maio de 2019

Reconduz membro para, a partir de 02-02-2019, exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Referência e Treinamento - "DST/Aids", da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/05/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
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Resolução SS Nº 38 - 13 de Maio de 2019

Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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