5 Atos Normativos

Torna público o seguinte: Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano em Contextos de Estiagem, Ações Preventivas de Saúde para Estiagens com Riscos de Racionamento de Água para Consumo Humano.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 65, de 02 de Agosto de 2016 
Cita Resolução SS 23, de 28 de Feveiro de 2014  (ATUALIZA)
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Aplicação da Resolução SS 177/2021, que "Dispõe sobre procedimentos visando garantir a potabilidade da água para consumo humano distribuída por veículos transportadores e dá outras providências".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre procedimentos visando garantir a potabilidade da água para consumo humano distribuída por veículos transportadores e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Reestrutura o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/02/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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