Dispõe sobre estabelecer regras sobre a aquisição de gases medicinais durante a Pandemia de Covid-19.
País/região do ato: Brasil
226 Atos Normativos
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 172 - Ret, de 08 de Novembro de 2021
Prorroga os efeitos da Resolução SS 98/2020 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 98, de 01 de Julho de 2020 (Prorroga os efeitos)
Prorroga os efeitos da Resolução SS 106/2020, que estabeleceu regras excepcionais sobre o controle dos convênios, dos contratos de prestação de serviços de saúde e dos contratos de gestão, durante o período de enfrentamento ao Covid-19, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 106, de 17 de Julho de 2020 (Prorroga os efeitos)
Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica, realizados no território estadual.
País/região do ato: Brasil
(dispositivos) Foi alterada por Resolução SS 29, de 18 de Março de 2022
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Decreto Executivo 66.179 - Ret, de 03 de Novembro de 2021
Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a retomada gradativa e segura, das atividades econômicas, em conformidade com o Plano São Paulo do Governo do Estado e das políticas voltadas à promoção, prevenção e segurança da população, com relação ao consumo de bens e serviços, incluindo o entretenimento e qualidade de vida correlacionada ao comportamento da pandemia de COVID-19 no território paulista, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Resolução SS 166, de 04 de Novembro de 2021
Atualiza a Resolução SS-32, de 20-03-2020, que dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Resolução SS 172, de 08 de Novembro de 2021