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25 Atos Normativos

Resolução SS Nº 228 - 26 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a transferência, em caráter temporário, da coordenação do Grupo de Regulação atualmente alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde (CRS) para o Gabinete do Secretário, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/09/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 58.516, de 01 de Novembro de 2012 
Revoga Resolução SS 192, de 02 de Agosto de 2024 
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Resolução Conjunta Nº 1 - CC-SGGD - 28 de Agosto de 2024

Estabelece e regulamenta o cronograma de que trata o artigo 33 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/08/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Decreto Executivo 68.742, de 05 de Agosto de 2024  (o cronograma de que trata o artigo 33)
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Decreto Executivo Nº 68.807 - 26 de Agosto de 2024

Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2024-2027, instituído pela Lei nº 17.898, de 9 de abril de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.898, de 09 de Abril de 2024 
Cita Decreto Executivo 56.149, de 31 de Agosto de 2010 
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Decreto Executivo Nº 68.742 - 05 de Agosto de 2024

Estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado, regulamenta a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/08/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei Complementar 1.395, de 22 de Dezembro de 2023 
Cita Lei Complementar 180, de 12 de Maio de 1978 
Revoga Decreto Executivo 20.867, de 15 de Março de 1983 
(o cronograma de que trata o artigo 33) Foi regulamentada por Decreto Executivo 1 - CC-SGGD, de 28 de Agosto de 2024 
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Lei Complementar Nº 1.395 - Ret - 22 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Lei Complementar 1.395, de 22 de Dezembro de 2023 
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Lei Complementar Nº 1.395 - 22 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Lei Complementar 1.395 - Ret, de 22 de Dezembro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 68.017 - 11 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 3 - CAF - 28 de Abril de 2023

Institui Grupo de Trabalho para condução do projeto de governo para Reestruturação da Assistência Farmacêutica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.255, de 08 de Novembro de 2016 
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