Ínicio > > Resultado da pesquisa

13 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.096 - 08 de Setembro de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)
Revoga Decreto Executivo 66.575, de 17 de Março de 2022 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 29 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre a alteração da Resolução SS 166, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica realizados no território estadual, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 166, de 04 de Novembro de 2021  (dispositivos)
Foi alterada por Resolução SS 41, de 12 de Abril de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.575 - 17 de Março de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)
Revoga Decreto 66.554, de 09 de Março de 2022 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 66.554 - 09 de Março de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)
Revoga Decreto Executivo 64.959, de 04 de Maio de 2020 
Foi revogado por Decreto 66.575, de 17 de Março de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 166 - 04 de Novembro de 2021

Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica, realizados no território estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 151, de 06 de Outubro de 2021 
(dispositivos) Foi alterada por Resolução SS 29, de 18 de Março de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 30 - CVS - Rep. - 20 de Julho de 2020

Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 30 - CVS - Rep - 20 de Julho de 2020

Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Comunicado 30 - CVS, de 20 de Julho de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 30 - CVS - 20 de Julho de 2020

Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Comunicado 30 - CVS - Rep, de 20 de Julho de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 96 - Ret - 30 de Junho de 2020

Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 96, de 29 de Junho de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)