Autoriza a Fazenda do Estado a outorgar o uso, em favor do Município de São Paulo, do imóvel que especifica.
País/região do ato: Brasil
161 Atos Normativos
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos
eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Republica Resolução SS 69, de 07 de Junho de 2022
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi republicada por Resolução SS 69 - Rep, de 07 de Junho de 2022
Foi retificada por Resolução SS 69 - Ret, de 07 de Junho de 2022
(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Republica Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos
eletivos de média e alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP
e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022
Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022
(prorroga prazo a que se reporta o Artigo 2) Foi alterada por Resolução SS 127, de 21 de Setembro de 2022
É citada por Resolução SS 130, de 27 de Setembro de 2022
É citada por Resolução SS 161, de 30 de Novembro de 2022
É citada por Resolução SS 179, de 30 de Dezembro de 2022
É citada por Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2023
É citada por Resolução SS 26, de 17 de Feveiro de 2023
É citada por Resolução SS 49, de 04 de Maio de 2023
É citada por Resolução SS 170, de 30 de Novembro de 2023
É citada por Resolução SS 14, de 31 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 55 - Ret, de 25 de Maio de 2022
(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022
Retificação - Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 26 - Ret, de 18 de Março de 2022
Altera a Resolução SS-145, de 17 de setembro de 2021 e seus anexos, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 82, de 23 de Julho de 2012 (Anexo)
Foi revogado por Resolução SS 148, de 31 de Outubro de 2022