Ínicio > > Resultado da pesquisa

4 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 68.308 - 16 de Janeiro de 2024

Regulamenta a Lei n° 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas, reorganiza o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas e o Comitê Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei 13.798, de 09 de Novembro de 2009 
Revoga Decreto Executivo 55.947, de 24 de Junho de 2010  (as disposições em contrário)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 48 - 10 de Maio de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Recomendação Nº s/n - CES-SP - 29 de Março de 2022

Otimizar o nível de empenho e liquidação dos programas e ações em saúde do Orçamento da Secretaria Estadual de Saúde no exercício de 2022, entre outras recomendações.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)