Ínicio > > Resultado da pesquisa

7 Atos Normativos

Portaria Nº 20 - CVS - 23 de Julho de 2020

Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, a atuação das clínicas, serviços e empresas de medicina do trabalho no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 30 - CVS - Rep. - 20 de Julho de 2020

Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 30 - CVS - Rep - 20 de Julho de 2020

Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Comunicado 30 - CVS, de 20 de Julho de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 30 - CVS - 20 de Julho de 2020

Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Comunicado 30 - CVS - Rep, de 20 de Julho de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.959 - 04 de Maio de 2020

Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 15 - CVS, de 30 de Junho de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 66.554, de 09 de Março de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 15 - CVS-DVST-SAMA - 04 de Maio de 2020

Orientações sobre sepultamento durante a pandemia de Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Portaria 1 - CVS, de 09 de Janeiro de 2019 
Cita Resolução SS 28 - Rep, de 25 de Feveiro de 2013 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.956 - 29 de Abril de 2020

Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte público de passageiros de responsabilidade do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)