Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2018, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Autoriza os Secretários de Estado e o Procurador Geral do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indeterminado, em favor do agente financeiro do tesouro estadual de partes ou dependências de imóveis para as finalidades que especifica.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e
Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
País/região do ato: Brasil
Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
País/região do ato: Brasil
Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e
Indireta do Estado e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Suspende os efeitos do decreto que especifica.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Regulamenta a aplicação do disposto no Artigo 74 da Lei n. 6.544, de 22 de novembro de 1989, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
