Decreto Executivo Nº 54.340 - 15 de de 2009

Acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto nº 43.493, de 29 de setembro de 1998, que dispõe sobre a qualificação das organizações sociais da área da cultura e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/05/2009

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil

Changes Executive Order 43.493, de 29 de de 1998  (artigo 5º )

Has been repealed by Executive Order 62.528, de 31 de de 2017 

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Decreto Executivo Nº 43.493 - 29 de de 1998

Dispõe sobre a qualificação das organizações sociais da área da cultura e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/09/1998

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil

(artigo 5º) Has been changed by Executive Order 64.056, de 28 de de 2018 

(artigo 5º ) Has been changed by Executive Order 54.340, de 15 de de 2009 

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