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7 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 69.001 - 23 de Outubro de 2024

Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 62.349, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o programa de integridade e área de conformidade a ser adotado por empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado de São Paulo, regulamentando a aplicação da Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e criando instâncias e procedimentos de fomento ao controle interno.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.349, de 26 de Dezembro de 2016  (Revoga as disposições em contrário)
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Resolução SS Nº 44 - 13 de Julho de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Decreto Executivo Nº 41.628 - 10 de Março de 1997

Ficam aprovadas as alterações a serem introduzidas nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue-Hemocentro de São Paulo, em decorrência da Lei Complementar 417, de 22/10/1985, das Leis 4.831, de 19/11/1985 e 6.880, de 06/06/1990.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/03/1997
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 22.788, de 17 de Outubro de 1984 
Cita Lei Complementar 417, de 22 de Outubro de 1985 
(inciso III do artigo 10) Foi alterada por Decreto Executivo 66.348, de 16 de Dezembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 22.788 - 17 de Outubro de 1984

Aprova os Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo - F./H.S.P".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/10/1984
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
Revoga Decreto Executivo 19.617, de 28 de Setembro de 1982 
Foi revogado por Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
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Decreto Executivo Nº 19.617 - 28 de Setembro de 1982

Aprova os Estatutos da Fundações Hemocentro de São Paulo - F/HSP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/09/1982
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 20.041, de 26 de Novembro de 1982 
Foi revogado por Decreto Executivo 22.788, de 17 de Outubro de 1984 
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