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15 Atos Normativos

Resolução SS Nº 214 - 12 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a convocação para realização da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de São Paulo e da providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2024 
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Resolução SS Nº 2 - 16 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre alteração do período de realização da Etapa Estadual da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 
Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 
Revoga Resolução SS 132, de 06 de Outubro de 2022 
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Regimento interno Nº s/nº - CES-SP - Ret - 09 de Novembro de 2021

Retificando o DOE: 09-11-2021 do Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Regimento interno s/nº - CES-SP - Ret, de 09 de Novembro de 2021 
Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES-SP - Ret, de 09 de Novembro de 2021 
Foi retificada por Regimento interno S/Nº CES-SP - Ret, de 17 de Feveiro de 2022 
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