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21 Atos Normativos

Resolução SS Nº 2 - 16 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre alteração do período de realização da Etapa Estadual da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 
Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 
Revoga Resolução SS 132, de 06 de Outubro de 2022 
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Resolução SS Nº 132 - 06 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 
Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 
Foi retificada por Resolução SS 132 - Ret, de 06 de Outubro de 2022 
Foi revogado por Resolução SS 2, de 16 de Janeiro de 2023 
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Regimento interno Nº s/nº - CES - SP - RET - 20 de Janeiro de 2022

Retifica o Anexo do Regimento Interno III Conferência Estadual de Saúde Mental aprovado na 315ª Reunião Ordinária de 29/11/2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 
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Regimento interno Nº s/nº - RET - CES - SP - 09 de Novembro de 2021

Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Ratifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 
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