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8 Atos Normativos

Resolução SS Nº 27 - 28 de Feveiro de 2023

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para incremento da Cobertura Vacinal no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Resolução SS 25, de 17 de Feveiro de 2023 
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Resolução SS Nº 25 - 17 de Feveiro de 2023

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para incremento da Cobertura Vacinal no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Tornou-se sem efeito por Resolução SS 27, de 28 de Feveiro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 66.179 - Ret - 03 de Novembro de 2021

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 66.179, de 03 de Novembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 66.179 - 03 de Novembro de 2021

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
Foi retificada por Decreto Executivo 66.179 - Ret, de 03 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 16 - Ret - 28 de Janeiro de 2021

Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 16, de 28 de Janeiro de 2021 
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Resolução SS Nº 16 - 28 de Janeiro de 2021

Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de Janeiro de 2021 
Foi ratificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de Janeiro de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 59, de 12 de Abril de 2021 
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