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19 Atos Normativos

Resolução SS Nº 51 - 09 de Maio de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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Resolução SS Nº 1 - 13 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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Deliberação Nº 51 - CIB - 20 de Maio de 2022

Aprova a indicação e recomendação do Grupo Condutor Bipartite da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência sendo todos os serviços elencados nos anexos I e II em ordem alfabética, como os elegíveis no Estado de São Paulo, para habilitação para custeio e investimento de CER e/ou Oficina Ortopédica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.259 - 24 de Novembro de 2021

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Taubaté e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.317, de 04 de Julho de 2019  (artigo 2º)
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Resolução Conjunta Nº 1 - SS-SEDPcD - Rep - 05 de Julho de 2021

Institui o Comitê Científico da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução Conjunta 1 - SS-SEDPcD - Rep, de 05 de Julho de 2021 
Foi republicada por Resolução Conjunta 1 - SS-SEDPcD - Rep, de 05 de Julho de 2021 
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Resolução Conjunta Nº 2 - SS-SEDPcD - 05 de Julho de 2021

Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 56, de 05 de Julho de 2019 
Foi retificada por Resolução Conjunta 2 - SS-SEDPcD - Ret, de 05 de Julho de 2021 
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Resolução Conjunta Nº 2 - SS-SEDPcD - Ret - 05 de Julho de 2021

Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução Conjunta 2 - SS-SEDPcD, de 05 de Julho de 2021 
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Resolução SS Nº 83 - 26 de Maio de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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