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23 Atos Normativos

Resolução SS Nº 230 - 30 de Setembro de 2024

Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2025, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 231 - 30 de Setembro de 2024

Altera o Artigo 1º, da Resolução SS – 20, de 07 de março 2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 20, de 07 de Março de 2019  (Artigo 1º)
Revoga Resolução SS 4, de 16 de Janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 137 - 11 de Outubro de 2023

Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por Instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2024, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 11 - 26 de Janeiro de 2023

Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por Instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018  (parágrafo 2º do Artigo 4º e o inciso I do artigo 5º)
Foi retificada por Resolução SS 11 - Ret, de 26 de Janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 4 - 16 de Janeiro de 2023

Altera o Artigo 1º, da Resolução SS–20, de 07 de março 2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 20, de 07 de Março de 2019  (Artigo 1º)
Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 
Cita Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
Revoga Resolução SS 169, de 05 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 46 - 05 de Maio de 2022

Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por Instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2022, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/05/2022
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Resolução SS Nº 32 - 30 de Março de 2022

Altera o Anexo II e IV da Resolução SS nº 180 de 07, publicada em 08 dedezembro de 2021 que disciplina as condições para realização de estágio sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pósgraduação Lato Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 180, de 07 de Dezembro de 2021  (Anexo II e IV)
É citada por Resolução SS 122, de 12 de Setembro de 2022 
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Resolução SS Nº 169 - 05 de Novembro de 2021

Altera o Artigo 1º, da Resolução SS – 20, de 07 de março de 2019, que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 20, de 07 de Março de 2019  (Artigo 1º)
Revoga Resolução SS 109, de 22 de Julho de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 4, de 16 de Janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 170 - 05 de Novembro de 2021

Altera o Regimento Interno da Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 30, de 03 de Abril de 2019 
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