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19 Atos Normativos

Resolução SS Nº 135 - 08 de Outubro de 2023

Altera a representatividade da Coordenadoria de Recursos Humanos junto à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/10/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 40, de 04 de Maio de 2016  (representatividade)
Altera Resolução SS 84, de 27 de Maio de 2021  (representatividade)
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Resolução SS Nº 104 - 08 de Agosto de 2023

Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/08/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 66.772, de 24 de Maio de 2022  (inciso VII do artigo 5º)
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Decreto Executivo Nº 67.842 - 27 de Julho de 2023

Altera os Decretos nº 67.053, de 17 de agosto de 2022, que fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022, e nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 67.053, de 17 de Agosto de 2022 
Altera Decreto Executivo 66.772, de 24 de Maio de 2022 
Cita Lei Complementar 1.361, de 21 de Outubro de 2021 
Revoga Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023  (o artigo 3º)
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Resolução SS Nº 53 - 09 de Maio de 2023

Altera a representatividade do Instituto de Saúde na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-05, de 16 de janeiro de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 5, de 16 de Janeiro de 2023  (a representatividade)
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Resolução SS Nº 6 - 16 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a metodologia e procedimentos necessários para implementação da Avaliação Especial de Desempenho aos servidores ocupantes das classes abrangidas pelas Leis Complementares nº 661/91 e 662/91, em período de estágio probatório, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 661, de 11 de Julho de 1991 
Cita Lei Complementar 662, de 11 de Julho de 1991 
Cita Decreto Executivo 59.245, de 28 de Maio de 2013 
Cita Decreto Executivo 59.269, de 06 de Junho de 2013 
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Resolução SS Nº 5 - 16 de Janeiro de 2023

Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para fins de avaliação especial de desempenho do estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares nº 661, de 11-07-1991 e nº 662, de 11-07-1991, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 661, de 11 de Julho de 1991 
Cita Lei Complementar 662, de 11 de Julho de 1991 
Cita Decreto Executivo 59.245, de 28 de Maio de 2013 
Cita Decreto Executivo 59.269, de 06 de Junho de 2013 
(a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 53, de 09 de Maio de 2023 
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Resolução SS Nº 159 - 21 de Novembro de 2022

Altera a representatividade da Coordenadoria de Serviços de Saúde junto à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 40, de 04 de Maio de 2016 
Cita Resolução SS 84, de 27 de Maio de 2021 
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Decreto Executivo Nº 66.772 - 24 de Maio de 2022

Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.361, de 21 de Outubro de 2021 
Revoga Decreto Executivo 54.043, de 20 de Feveiro de 2009 
Revoga Decreto Executivo 54.104, de 12 de Março de 2009 
Revoga Decreto Executivo 56.125, de 23 de Agosto de 2010 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.842, de 27 de Julho de 2023 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023 
(inciso VII do artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 104, de 08 de Agosto de 2023 
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Lei Complementar Nº 1.361 - Ret - 21 de Outubro de 2021

Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis relacionadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Lei Complementar 1.361, de 21 de Outubro de 2021 
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