6 Atos Normativos

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o AME São Bernardo do Campo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Inclui Decreto 63.519, de 20 de Junho de 2018  (acrescenta ao Anexo o item 73)
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Altera o Decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde e de suas unidades e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/12/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 33.409, de 25 de Junho de 1991  (alíneas “b” e “c”, do inciso IV, do artigo 3º)
(acrescenta ao artigo 6º inciso LXXX) Foi incluída por Decreto Executivo 66.859, de 21 de Junho de 2022 
(Ficam acrescentados ao artigo 6º, os incisos LXXXI e LXXXII) es~Amplíada por Decreto Executivo 67.086, de 02 de Setembro de 2022 
(Dá nova redação ao dispositivo) É citada por Decreto Executivo 67.643, de 10 de Abril de 2023 
(o inciso XXXV do artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.755, de 20 de Junho de 2023 
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Cria e organiza na Secretaria da Saúde a Coordenadoria Geral de Administração - CGA, transforma e organiza o Departamento de Recursos Humanos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/06/1991
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(alíneas “b” e “c”, do inciso IV, do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006 
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Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/09/1978
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(parágrafo único do artigo 464 do Regulamento) Foi revogado por Decreto Executivo 45.248, de 28 de Setembro de 2000 
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Dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde, no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/1970
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(nova redação ao artigo 461 do Regulamento a que se refere o artigo 22) Foi alterada por Decreto Lei 45.248, de 28 de Setembro de 2000 
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