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56 Atos Normativos

Resolução SS Nº 32 - 30 de Março de 2022

Altera o Anexo II e IV da Resolução SS nº 180 de 07, publicada em 08 dedezembro de 2021 que disciplina as condições para realização de estágio sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pósgraduação Lato Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 180, de 07 de Dezembro de 2021  (Anexo II e IV)
É citada por Resolução SS 122, de 12 de Setembro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.436 - 13 de Janeiro de 2022

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.728, de 12 de Maio de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.748, de 17 de Maio de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.756, de 19 de Maio de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.757, de 19 de Maio de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.758, de 19 de Maio de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.759, de 19 de Maio de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.789, de 27 de Maio de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.843, de 13 de Junho de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.875, de 22 de Junho de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.878, de 23 de Junho de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.880, de 24 de Junho de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.903, de 28 de Junho de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.913, de 29 de Junho de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.045, de 16 de Agosto de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.076, de 26 de Agosto de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.264, de 10 de Novembro de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.282, de 18 de Novembro de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.283, de 18 de Novembro de 2022 
(a Programação Orçamentária do Anexo, artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.343, de 12 de Dezembro de 2022 
(artigo 8°) É citada por Decreto Executivo 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022 
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