Institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 62.162, de 24 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico nos
Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
País/região do ato: Brasil
Acrescenta dispositivos à Resolução SS-97, de 28-12-2018, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de aplicação dos recursos liberados em decorrência de convênios e seus desdobramentos, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre o cancelamento de convênios firmados pela Secretaria de Estado da Saúde, no exercício de 2018, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Retificação do Suplemento de 08-01-2019
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Estabelece diretrizes para suspensão e reavaliação de convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociais.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
