Altera o artigo 2º da Resolução SS nº.66, de 15 de junho de 2023, que instituiu a Unidade de Gestão de Integridade (UGI) no âmbito da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2025
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Dispõe sobre a atualização dos membros representantes do Grupo de Trabalho de monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS para o período de 2024 a 2027 (Resolução SS – 215, de 12 de setembro de 2024) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2025
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Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante concessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de Franco da Rocha, o imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2025
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Disciplina a avaliação de programas de integridade de que tratam os artigos 25, § 4º, 60, inciso IV, 156, § 1º, inciso V, e 163, parágrafo único, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/2025
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Altera a Resolução SS nº. 81, de 16 de abril de 2024, que dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/09/2025
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Autoriza os Secretários de Estado a realizar a convocação de conferências estaduais e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a julho de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a julho de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/08/2025
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Altera a Resolução SS nº. 170 de 11 de julho de 2024, a qual designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/08/2025
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