Ínicio > > Resultado da pesquisa

3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 261 - 05 de Novembro de 2024

Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 54, de 11 de Maio de 2012 
Cita Resolução SS 83, de 17 de Agosto de 2015 
Cita Resolução SS 65, de 01 de Abril de 2024 
Cita Resolução SS 128, de 27 de Setembro de 2023 
Cita Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 27 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998, e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 161 - 22 de Outubro de 2021

Institui Grupo de Trabalho de Gestão de Qualidade e Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)