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162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 178 - Ret - 02 de Dezembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 178, de 02 de Dezembro de 2021 
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Deliberação Nº 176 - CIB - 23 de Dezembro de 2021

Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 23ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 183 - 09 de Dezembro de 2021

Cessa os efeitos da Resolução SS - 77, de 03, publicada em 04 de junho de 2020 que instituiu, no âmbito da Pasta, o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 184 - 09 de Dezembro de 2021

Cessa os efeitos da Resolução SS - 78, de 03, publicada em 04 de junho de 2020 que instituiu, no âmbito da Pasta, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020 
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Deliberação Nº 160 - CIB - 07 de Dezembro de 2021

Aprovou a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação, interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno -TR-AG).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 178 - Ret - 02 de Dezembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 178, de 02 de Dezembro de 2021 
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Resolução SS Nº 178 - 02 de Dezembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 178 - Ret, de 02 de Dezembro de 2021 
Foi retificada por Resolução SS 178 - Ret, de 02 de Dezembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 66.283 - 30 de Novembro de 2021

Revoga o inciso V do Decreto nº 65.725, de 25 de maio de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.725, de 25 de Maio de 2021  (inciso V do artigo 1º)
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