Aprova o Protocolo Clínico Estadual e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento de epilepsias farmacoresistentes às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa, utilizando canabidiol e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
País/região do ato: Brasil
Revoga a Resolução SS nº 20, de 22 de fevereiro de 2006 e, atualiza a Lista das Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Notificação Compulsória no Estado de São Paulo e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Revoga Resolução SS 20, de 22 de Feveiro de 2006
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS XIV - São João da Boa Vista, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Infantil “Cândido Fontoura”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa” em Guaianazes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral “Dr. Álvaro Simões de Souza” em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes” em Itu, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Conjunto Hospitalar do Mandaqui, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
