Institui a Comissão de Gestão de Programas de Ensino (CGPE) do Instituto Pasteur.
País/região do ato: Brasil
2855 Atos Normativos
Aprova ad referendum o repasse per capta aos 645 municípios do Estado de São Paulo, para a realização, por parte dos municípios, de medidas imediatas e preventivas para evitar a propagação do vírus da Dengue, Chikungunya e Zika durante os primeiros meses do ano de 2023, conforme o Plano de Apoio Técnico e financeiro para o Controle das Arboviroses Urbanas.
País/região do ato: Brasil
Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de São Paulo.
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Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
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Foi revogado por Resolução SS 180, de 30 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do SUS-SES/SP, e dá providencias correlatas.
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Dispõe sobre comunicação aos Senhores Diretores das Instituições de Pesquisa abrangidas pela LC 125-1975 e aos Pesquisadores Científicos interessados.
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Dispõe sobre a convocação para realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da providencias correlatas.
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É citada por Resolução SS S/Nº, de 27 de Outubro de 2022
Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos procedimentos contratados junto a prestadores privados, firmados a partir dos chamamentos públicos de iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
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Cita Resolução SS 98, de 29 de Julho de 2022 (Artigo 2º)
Cita Resolução SS 69, de 07 de Junho de 2022 (Artigo 2º)
Cita Resolução SS 55, de 25 de Maio de 2022 (Artigo 2º)
Dispõe sobre prestação de serviços voluntários no âmbito do Instituto Adolfo Lutz e dá providencias.
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