Orientação para Submissão de Projetos ao Gaps/Fesima Orientações básicas para a elaboração de projeto a ser encaminhado ao Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças (Fesima), conforme 105ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo realizada no dia 28-04-2021.
País/região do ato: Brasil
Altera a denominação das unidades da Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" que especifica.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 60.094, de 23 de Janeiro de 2014
Cita Decreto Executivo 55.994, de 06 de Julho de 2010
Arova a Nota Técnica CIB – Recomendações para os municípios e serviços de saúde sobre a
utilização, aplicação, interpretação dos testes rápidos de antígenos, para Covid-19.
País/região do ato: Brasil
Aprova o Documento Norteador da Política de Educação Permanente em Saúde e a utilização do saldo de recurso financeiro federal, depositado no FUNDES.
País/região do ato: Brasil
Aprova o Regimento da Comissão Central de Resíduos de Serviços de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para
Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS /SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Regulamento do Instituto Adolfo Lutz.
País/região do ato: Brasil
Altera a representação do Grupo Técnico Interprofissional - GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Arova a Nota Técnica CIB – Orientações e condutas adotadas para o fornecimento de protetor solar para pacientes lúpícos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
