Dispõe sobre a criação do Núcleo de Saúde Única.
País/região do ato: Brasil
22 Atos Normativos
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Segurança da Comunicação de Risco.
País/região do ato: Brasil
Designa, com fundamento no art. 3º do Dec. 66.837-2022, na qualidade de Presidente, os a seguir indicados para compor o Conselho Gestor de que trata o referido decreto.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 66.837, de 10 de Junho de 2022 (art. 3º)
Reconhece o Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo - ICTESP.
País/região do ato: Brasil
Designa membros indicados para comporem o Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), na qualidade de representantes.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Republica Resolução s/nº, de 03 de Abril de 2020
Designa membros para comporem o Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), na qualidade de representantes.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi republicada por Resolução s/nº - Rep, de 03 de Abril de 2020
Ficam autorizados os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Secretaria da Saúde realizar as inspeções médicas para fins de ingresso, de que trata o inciso I do artigo 5º, do Decreto 29.180, de 11-11-1988, em candidatos nomeados para cargos no âmbito daquela Pasta.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Ficam autorizados os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Secretaria da Saúde realizar as inspeções médicas para fins de ingresso, de que trata o inciso I do artigo 5º, do Decreto 29.180, de 11-11-1988, em candidatos nomeados para cargos no âmbito daquela Pasta.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi republicada por Resolução 28 - SFP - Rep, de 25 de Março de 2020
Reconhece como Instituição Cientifica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, a Superintedência de Controle de Endemias – SUCEN e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
País/região do ato: Brasil
Designa, nos termos do § 3º do art. 2º do Dec. 62.016, de 10-6-2016, os indicados para comporem o Comitê Gestor do Projeto São Paulo: Inovação Aberta em Saúde, relacionados.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo