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3171 Atos Normativos

Resolução SS Nº 148 - 31 de Outubro de 2022

Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 82, de 23 de Julho de 2012 
Revoga Resolução SS 12, de 16 de Feveiro de 2022 
Foi revogado por Resolução SS 180, de 30 de Dezembro de 2022 
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Resolução SS Nº 149 - 31 de Outubro de 2022

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 147 - 25 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos procedimentos contratados junto a prestadores privados, firmados a partir dos chamamentos públicos de iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 98, de 29 de Julho de 2022  (Artigo 2º)
Cita Resolução SS 69, de 07 de Junho de 2022  (Artigo 2º)
Cita Resolução SS 55, de 25 de Maio de 2022  (Artigo 2º)
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Resolução SS Nº 144 - 20 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)
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Comunicado Nº 5 - SCPDS-CPRTI - 22 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a Pontuação dos Títulos, Trabalhos e Prova dos Relatórios de Atividades de Pesquisa apresentados pelos Pesquisadores Científicos no Ano de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Comunicado 5 - SCPDS-CPRTI - Ret, de 22 de Outubro de 2022 
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