Dispõe sobre a regulamentação do uso da PLATAFORMA.SP no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/10/2024
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Revoga a Resolução Conjunta SS/STM nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/10/2024
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Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2025, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2024
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Altera o Artigo 1º, da Resolução SS – 20, de 07 de março 2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2024
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Estabelece critérios para o encaminhamento de casos aos Serviços de Verificação de Óbitos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2024
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Altera a Resolução SDECTI nº 03, de 19 de janeiro de 2016, que credenciou, em caráter definitivo, o Parque Científico e Tecnológico da UNICAMP na Sistema Paulista de Parques Tecnológicos – SPTec.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2024
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Dispõe sobre a transferência, em caráter temporário, da coordenação do Grupo de Regulação atualmente alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde (CRS) para o Gabinete do Secretário, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2024
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Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os procedimentos para a elaboração, a publicação e o monitoramento de seus Planos de Dados Abertos e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2024
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/09/2024
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Revoga os Decretos nº 68.326, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 68.368, de 5 de março de 2024, que instituiu, no Gabinete do Secretário da Saúde, o Centro de Operações de Emergências - COE contra as arboviroses urbanas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/09/2024
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