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3448 Atos Normativos

Resolução SS Nº 59 - 28 de Março de 2025

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/03/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 56 - 27 de Março de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/03/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6)
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Resolução SS Nº 57 - 27 de Março de 2025

Regulamenta, no âmbito da Pasta, a Unidade de Acolhimento Residencial Terapêutico Transitório (UARTT), instituída pelo inc. VIII, artigo 2º do Decreto nº. 68.287, de 28 de dezembro de 2023, e pelo inc. VIII do art. 4º do Decreto nº. 67.642, de 10 de abril de 2023, para Pessoas com Necessidades Relacionadas à Dependência Química em Cenas Abertas de Uso, que estejam em situação de vulnerabilidade e risco social no âmbito estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/03/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023  (inc. VIII do art. 4º)
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Resolução SS Nº 58 - 27 de Março de 2025

Amplia o valor do limite financeiro de complementação da tabela SUS Paulista, disciplinada pela Resolução SS nº 198 de 29 de dezembro de 2023, para suprir o aumento da demanda por internações causadas pela situação de emergência em saúde pública em razão da epidemia por Dengue.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/03/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 69.443 - 26 de Março de 2025

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional do Circuito da Fé e Vale Histórico.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/03/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006  (artigo 6º)
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