Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2023
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Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2023
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Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Regional de Sorocaba “Dr. Adib Domingos Jatene” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/10/2023
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Altera a representatividade da Coordenadoria de Recursos Humanos junto à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/10/2023
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Altera Resolução SS 84, de 27 de Maio de 2021 (representatividade)
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Institui a “Semana Estadual Gugu Liberato de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2023
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Altera a Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2023
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Institui a colaboração entre as Secretarias de Estado da Saúde e de Educação para o fortalecimento das estratégias de vacinação e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/10/2023
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Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/10/2023
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Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/10/2023
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Institui Comitê Estratégico de Compras e Contratações, no âmbito da Pasta e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/10/2023
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