Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
2920 Atos Normativos
Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos
eletivos de média e alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP
e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022
Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022
(prorroga prazo a que se reporta o Artigo 2) Foi alterada por Resolução SS 127, de 21 de Setembro de 2022
É citada por Resolução SS 130, de 27 de Setembro de 2022
É citada por Resolução SS 161, de 30 de Novembro de 2022
É citada por Resolução SS 179, de 30 de Dezembro de 2022
É citada por Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2023
É citada por Resolução SS 26, de 17 de Feveiro de 2023
É citada por Resolução SS 49, de 04 de Maio de 2023
É citada por Resolução SS 170, de 30 de Novembro de 2023
É citada por Resolução SS 14, de 31 de Janeiro de 2024
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 55 - Ret, de 25 de Maio de 2022
(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022
Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 67.842, de 27 de Julho de 2023
Foi alterada por Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023
(inciso VII do artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 104, de 08 de Agosto de 2023
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil