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438 Atos Normativos

Resolução SS Nº 63 - 28 de Março de 2024

Altera a representação a que se reporta o item 1, “Profissionais de Notória Especialização”, do no Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015 na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (representação - Artigo 1º)
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Resolução SS Nº 43 - 14 de Março de 2024

Institui o Comitê Estadual de Investigação de Óbitos por Arboviroses Urbanas (Dengue, Chikungunya e Zika) no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/03/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 68.368, de 05 de Março de 2024 
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Portaria Nº 5 - CVS - 01 de Março de 2024

Constitui Grupo de Trabalho para revisar as contribuições da Consulta Pública de resolução estadual que dispõe “sobre a exigência de acreditação de ensaios e da amostragem, para fins de controle da qualidade de água para consumo humano, realizados por laboratórios analíticos licenciados pela Vigilância Sanitária”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/03/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 33 - 27 de Feveiro de 2024

Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/02/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 31, de 06 de Março de 2023  (artigo 1º)
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