Dispõe sobre a criação do Núcleo de Saúde Digital.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Vacinas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Medicamentos.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Pesquisa Clínica.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Doenças Transmitidas por Vetores.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Saúde Única.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Segurança da Comunicação de Risco.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
País/região do ato: Brasil