93 Atos Normativos

Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigos 10 e 11) É citada por Resolução SS 16, de 09 de Feveiro de 2023 
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Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Regional de Assis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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